Após anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), Douglas Ruas (PL) é eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, neste sábado (10), a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno. A definição ocorreu após a retotalização dos votos determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).

Na apuração realizada no dia 4 de outubro, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Anthony Garotinho havia obtido 274.411 votos, ou 3,17%, mas sua candidatura estava sob análise da Justiça Eleitoral.

Com esse resultado inicial, nenhum candidato havia alcançado mais da metade dos votos válidos, e a eleição se encaminhava para um segundo turno entre Ruas e Paes.

A situação mudou após o TSE manter o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e determinar, por cinco votos a dois, a anulação dos votos recebidos por ele. A decisão foi tomada em 8 de outubro. Como esses votos deixaram de ser considerados válidos para o cálculo da eleição, foi necessário recalcular os percentuais obtidos pelos demais candidatos.

Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%. Dessa forma, Ruas ultrapassou a maioria absoluta exigida pela legislação eleitoral para a eleição de governador no primeiro turno.

O que é a retotalização?

A mudança não significou uma nova votação ou uma recontagem física dos votos registrados nas urnas. Segundo o TRE-RJ, a retotalização consiste na atualização do resultado de uma eleição quando uma decisão judicial modifica a situação jurídica de uma candidatura ou a validade de determinados votos. Os votos registrados nas urnas permanecem os mesmos; o que é alterado é a base utilizada para o cálculo dos votos válidos.

A cerimônia de retotalização ocorreu na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, no Centro do Rio de Janeiro. O procedimento foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a participação dos sete integrantes do tribunal e de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos.

Durante a cerimônia, o presidente do TRE-RJ afirmou que Douglas Ruas alcançou mais da metade dos votos válidos, percentual suficiente para a vitória no primeiro turno. Apesar disso, a proclamação formal do resultado ainda depende do cumprimento das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.

O fator Garotinho

A situação de Anthony Garotinho está relacionada a uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, referente ao período em que foi secretário de governo durante a gestão de sua esposa, a ex-governadora Rosinha Garotinho. Em setembro, o TRE-RJ havia indeferido seu registro de candidatura e determinado a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

Garotinho recorreu ao TSE, razão pela qual seu nome permaneceu disponível nas urnas no dia da eleição. Após o primeiro turno, sua defesa pediu a desistência do recurso, mas o TSE manteve a análise do caso e, posteriormente, confirmou o indeferimento do registro e a anulação dos votos recebidos pelo candidato.

A decisão também foi questionada pela coligação de Eduardo Paes. A defesa do candidato recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando suspender os efeitos da decisão do TSE e permitir que os votos de Garotinho fossem considerados no cálculo da eleição. O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar por questões processuais. Depois da decisão, Paes afirmou que respeitaria o resultado da Justiça e desistiu de prosseguir com a tentativa de garantir a realização do segundo turno.

Próximos passos

Embora a retotalização tenha indicado a vitória de Douglas Ruas, o processo eleitoral ainda possui etapas formais a serem cumpridas. O relatório com o novo resultado ficará disponível para análise de partidos e federações. Após esse período, haverá prazo para a apresentação de eventuais reclamações ou impugnações.

Caso sejam apresentados questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ. A previsão informada pelo tribunal é de que a proclamação definitiva do resultado ocorra em sessão plenária no dia 15 de outubro, às 15h.

Até a conclusão dessas etapas, os preparativos e a propaganda eleitoral relacionados a um eventual segundo turno permanecem suspensos. Com a confirmação do resultado da retotalização e o cumprimento dos procedimentos previstos, Douglas Ruas deverá ser formalmente proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno, encerrando a disputa estadual sem a realização de uma segunda votação.